Eu, o povo, com plenos poderes, venho deste modo comunicar-lhe o despedimento com justa causa das funções que exerce em virtude de um incumprimento contratual irremediável e especialmente censurável, com factos imputáveis.

NOTA DE CULPA

1º - O trabalhador desempenha as funções de chefe de estado desde 22 de Janeiro de 2006;

2º - No dia 09 de Março de 2006, foi informado que deveria cumprir e fazer cumprir a constituição, nunca tendo cumprido com estes deveres, configurando uma desobediência ilegítima às ordens dadas pelos responsáveis hierarquicamente superiores, eu, o povo;

3º - Na sua investidura, não me informou, a mim, o povo, que estava ligado a escândalos vários que viriam a lesar financeiramente o país, com suspeitas de enriquecimento, com o caso do BPN, Casa da Coelha, e indirectamente a ascensão multimilionária do seu genro durante o seu percurso como primeiro ministro e presidente, configurando lesão grave de interesses patrimoniais sérios do país;

4º - Em 2011 contribuiu para um "golpe de estado" institucional, apoiando o derrube do Governo legitimamente eleito, com discursos de facção, duros e parciais não compatíveis com as suas funções, apoiando a coligação PSD/CDS, mesmo sabendo, como economista, que o actual primeiro ministro estava a mentir-me a mim, o povo, com promessas falsas que sabia nunca iria cumprir;

5º - Em 2013, conhecedor das ENORMES mentiras, falsas promessas e da óbvia incompetência do actual primeiro ministro, "forma" um "governo de iniciativa presidencial", com o mesmo executivo PSD/CDS, e o mesmo primeiro ministro, sem me perguntar, a mim, o povo, se estava de acordo com essa iniciativa;

6º - O trabalhador provoca repetidas vezes conflitos comigo, o povo, cujas relações se tornaram insuportáveis, com uma grave fragmentação social criada pelo trabalhador e seu governo, com culpas na degradação das instituições públicas e o estado de miséria do país que não há memória.

Conclusão:

Os comportamentos culposos do trabalhador, atenta a sua gravidade e consequências, quebraram a relação de confiança subjacente ao contrato com o povo, impossibilitando a subsistência do vínculo constituindo, deste modo, justa causa de despedimento.

Termos em que,

Deve promover-se o despedimento do trabalhador, devendo este, querendo, apresentar a sua defesa no prazo de dez dias úteis, respondendo por escrito à presente Nota de Culpa, prestando declarações, oferecendo testemunhas, juntando documentos e requerendo outras diligências probatórias pertinentes para o esclarecimento dos factos que lhe são imputados por mim, o povo.

Mais se determina, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 417.º do Código do Trabalho, e a partir desta data, a suspensão preventiva do trabalhador, com perda de retribuição, uma vez que a sua presença no Palácio de Belém se mostra inconveniente para a normal actividade do país e normal funcionamento das instituições atentos os fundamentos invocados supra.

O povo.

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