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http://www.peticaopublica.com/?pi=P2013N35449

---Como esta página tem estado a dar alguns problemas, e já fui contactado por pessoas que não consideram esta petição confidencial o
suficiente, a petição principal foi transferida para a seguinte página http://www.peticaopublica.com/?pi=P2013N35449

Esta página será mantida e pode assinar com a sua conta do facebook se quiser receber por email as atualizações em relação à petição.

Peço desculpas pelo incómodo ---



Ao Presidente da Terceira República Portuguesa, Aníbal António Cavaco Silva,e ao Primeiro-ministro do XIX Governo Constitucional de Portugal, Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.

Nós, os cidadãos da nação soberana Portuguesa abaixo-assinados, acreditamos que o actual governo não demonstrou competência na gestão do país numa altura de grave crise e consideramos que o dito governo não tem a vontade de representar a população nem de zelar pelos interesses da nação, pondo em causa o próprio funcionamento
da democracia Portuguesa.

Consideramos que a o dito governo perdeu a credibilidade e o apoio popular, não tendo suficiente legitimidade democrática para exercer as suas funções. Vimos deste modo exigir a demissão voluntária e imediata do primeiro-ministro e a dissolução da assembleia da república, convidando o senhor Presidente a exercer o seu poder para representar a vontade popular.  


Adicionalmente exigimos que a soberania do povo seja respeitada e que sejam tidas em consideração as seguintes medidas para resolver a crise:

1. Reforma económica

a.  Reduzir o poder de criação de dinheiro das instituições com fins lucrativos e permitir a emissão pública, eliminando o sistema onde o dinheiro é dívida, que propaga a actual crise.

b.  Criar uma instituição de regulação do mercado nacional independente que define, através do conhecimento económico disponível, a quantidade de dinheiro necessária em circulação

c. Redução imediata de impostos para promover o investimento
e o crescimento

2. Reforço da democracia

a.  Separação definitiva do poder legislativo e executivo, não existente uma vez que o governo e maioria da assembleia pertencem à mesma força partidária

b.  O poder legislativo deve ser conferido à população pelo estabelecimento de uma democracia semidirecta, emulando o sistema federal Suíço.

c.  Promover a iniciativa popular e permitir que qualquer lei seja submetida a revisão por petição pública a qualquer altura

d.  Revisão e actualização da Constituição Portuguesa de forma a responder aos problemas de “hoje” e não aos de “ontem”

3. Acção judicial

a.  Tornar falta de transparência em cargos públicos ofensa criminal

b.  Obrigar o governo eleito sobre juramento contratual escrito a manter as suas promessas, tendo de justificar perante a população os projectos que não for possível realizar.

c.  Iniciar de imediato investigação sobre eventuais irregularidades em todas as privatizações realizadas após o 25 de Abril de 1974.

d.  Investigar a acumulação de riquezas ilícitas de todos os membros de altos cargos públicos deste 1974

e.  Responsabilização imediata das várias forças partidárias
através de taxação directa aos partidos e investigação dos responsáveis individuais pela crise

Signed,

Novo Portugal

This petition closed about 2 years ago

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É importante TODOS assinarmos esta petição:

1. Para mostrar aos nossos governantes que não os vamos
deixar fazer o que quiserem

2. Pois força democrática está nos números! Eles não podem ignorar a...

É importante TODOS assinarmos esta petição:

1. Para mostrar aos nossos governantes que não os vamos
deixar fazer o que quiserem

2. Pois força democrática está nos números! Eles não podem ignorar a população inteira!

3. Para acabar com esta vergonha! (ver vídeo)

4. Pois esta petição não se limita a pedir mudança de governo, nós exigirmos mudanças reais no sistema!

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