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Presidente do Tribunal Constitucional

Esta Petição “Os Portugueses”, é da sociedade civil, de cidadãos sem conotações políticas ou de outra natureza partidária, suportado na Associação cívica, o que o dota de personalidade jurídica e vem colocar em causa este sistema e exigir alternativas, como seja UM GOVERNO DEMOCRÁTICO DE INCLUSÃO NACIONAL: 

• Implementar um novo sistema em Portugal com uma nova democracia participativa, uma nova gestão e organização do país, com a destituição imediata de todos os actuais órgãos de soberania; 
• Criar uma Assembleia Constituinte para implementação do Manifesto, que ficará da responsabilidade de uma personalidade eleita democraticamente pelo povo, o qual escolherá também um governo provisório de inclusão nacional com 50 deputados representativos de outros tantos sectores estratégicos, como sejam; empresários, médicos, juízes, agricultores, professores, pescadores, economistas, estudantes, militares, etc, para assegurar a implementação destas medidas e redigir a nova Constituição participativa, bem como assegurará o regular funcionamento das instituições, respeitando todos os compromissos actualmente assumidos interna e externamente, mas com prazos estabelecidos, até à total implementação do Manifesto; 
• Redigir a nova Constituição participativa baseada no Manifesto e referendá-la;  
MANIFESTO: http://os_portugueses.blogs.sapo.pt/

O site Petição Pública
encontra-se registado na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD
Os Peticionários:
Victor Esteves e todos os Administradores do Grupo: "UM NOVO REGIME" Plano Estratégico Nacional JA´!:  https://www.facebook.com/groups/osportugueses/ Contacto (e-mail):
[email protected]

Signed,

Os Portugueses

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Vivemos uma situação nova no país e um novo paradigma. Pela 1ª vez a alternância democrática esgotou-se com os principais partidos e não há um outro actual partido político em que as pessoas confiem. 

Vivemos uma situação nova no país e um novo paradigma. Pela 1ª vez a alternância democrática esgotou-se com os principais partidos e não há um outro actual partido político em que as pessoas confiem. 

Pela situação actual do país, com a perda de soberania, a pobreza e a degradação das instituições públicas portuguesas, dizemos que é necessário um novo sistema com uma nova constituição e uma nova organização do país.    Neste actual sistema, quem não vota também está a votar e com isso a contribuir para que tudo fique
na mesma.
Em 2009 55% dos inscritos nos Cadernos Eleitorais não
votaram. Com 45% de votantes, os 3 principais partidos, (PSD, PS e CDS),
obtiveram um resultado de 76% e elegeram 86% dos Deputados(!!!) Ou seja, 199,
num total de 230. Se todos estes 55% dos não-votantes, abstencionistas ou
votos nulos votassem, dariam para eleger, imagine-se, 111 Deputados(!!!); Que
assim são simplesmente OFERECIDOS aos 3 partidos que têm ocupado o poder desde
o 25 de Abril.
Todos os sucessivos partidos do pós 25 de Abril "governaram" com medidas avulsas, para o imediato, o que nos levou à condição, de protectorado, à quase classificação de Estado falhado!!!
Estamos muito perto de sermos equiparados a países do 3º mundo em termos económicos e sociais. E aí sim, passamos a ter oficialmente mão d'obra competitiva!  Até podia ser, se começássemos todos do zero, livres de compromissos assumidos, como sejam os empréstimos para a compra de casa e outros que muitas vezes fomos obrigados a contrair.
Mas este sistema infelizmente já não é confiável, as pessoas perspectivaram a sua vida em função de regras que na altura vigoravam; idade da reformas e montantes, progressão nas carreiras. De um dia para o outro esses acordos são pura e simplesmente rasgados, aliás à semelhança do que se passa em países do terceiro mundo em que nada é respeitado, onde "o que hoje é verdade amanhã é mentira".  Desde o 25 de Abril de 1974, Portugal esteve por 3 vezes na "bancarrota" (!!!). Isto é inaceitável.
Ao contrário do que a classe política nos quer fazer crer, o que nos fez chegar a esta situação de miséria não foi a conjuntura externa, foi culpa dos governantes, por incompetência e/ou por interesses como o enriquecimento pessoal.  É também lugar comum afirmarem, recorrentemente, que hoje vivemos melhor do que antes do 25 de Abril. É verdade, todos concordamos, mas isso também é válido e é verdade para todos os países, mesmo os países do 3º mundo, que hoje também vivem melhor do que há 38 anos! MAS ISTO É A EVOLUÇÃO NATURAL.  Quando um sistema é sempre o mesmo durante décadas, como é o caso, quer dizer que os poderosos (os donos do país), são sempre os mesmos; os mesmos grupos de poder, as famílias, os grandes grupos económicos e, obviamente, não querem que essa situação se altere.
Devemos procurar adoptar o melhor de todos os sistemas de outros países, sem ter à partida ideias pré-concebidas.
Temos alguns casos de sucesso de povos, que não tiveram medo e implementaram um novo sistema no seu país, como sejam a Malásia e a Islândia.  Portugal, desde o fim do império, não tem um projecto nacional!  O objectivo de um país como o nosso, com quase 900 anos de existência e um passado grandioso e glorioso no mundo (ex. potência mundial), não se pode simplesmente limitar a atingir meros indicadores de outros países de igual dimensão na União Europeia, cuja consequência leva à inviabilidade enquanto país.  O futuro terá que passar pelo imenso Oceano que banha as nossas costas, tal como há 500 anos.  O país ainda não tem um objectivo estratégico nacional, não há um rumo!
Portugal precisa de um Plano Estratégico Nacional de curto, médio e longo prazo: Como nos queremos posicionar perante o mundo? Como nos queremos posicionar a nível europeu? Como nos queremos posicionar regional, local e a nível ibérico?   ESPERANÇA
Recordamos que, com a aprovação pela ONU da plataforma continental portuguesa submersa, somada com o território nacional imerso, passamos a ser o 7º. maior país do mundo!!! E a das maioeres áreas marítimas do mundo!  O Estado deve estar ao serviço das pessoas e não o contrário.

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